O Plano Anual do Proinfa (PAP) é o instrumento legal por meio do qual a ENBPar apresenta os montantes anuais de energia e de custeio do Proinfa, que deverão ser rateados pela ANEEL, por meio de quotas aos consumidores do SIN.

O PAP para o ano de 2025 (PAP 2025) foi homologado pela ANEEL por meio da Resolução Homologatória nº 3.422 de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu as quotas de energia e de custeio do Programa para este ano. O montante de energia a ser rateado é de 11.203.485 MWh, com um custo previsto de R$ 6,162 bilhões.